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Flashcard FC808991

Qual é o nome da contratação que transfere a execução de atividades a outra empresa para flexibilizar as relações de trabalho?

Responsabilidade Trabalhista

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda:

Qual é o nome da contratação que transfere a execução de atividades a outra empresa para flexibilizar as relações de trabalho?
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Resposta

Terceirização é a contratação pela qual uma empresa transfere a execução de determinada atividade a outra empresa ou prestador de serviços, com o objetivo de flexibilizar as relações de trabalho e delegar tarefas que exigem tempo ou desgaste.

• Relação triangular: entre a tomadora de serviços, a prestadora e os trabalhadores, em que a execução e a gestão cotidiana do trabalho ficam a cargo da prestadora.
• Objetivo: concentrar esforços na atividade-fim, reduzir custos e acessar mão de obra especializada.
• Regulação: a Lei 13.429/2017 passou a disciplinar aspectos da terceirização no Brasil.
• Riscos: pode gerar precarização e exige atenção à responsabilidade subsidiária da tomadora e à fiscalização para preservação dos direitos trabalhistas.





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