Flashcard FC809075
Qual finalidade deve ter a atividade econômica organizada para caracterizar o empresário?
Direito de Empresa
FEPESE · 2022
Qual finalidade deve ter a atividade econômica organizada para caracterizar o empresário?
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Resposta
A atividade econômica organizada deve visar à produção ou à circulação de bens ou de serviços.
• Finalidade patrimonial: a atividade econômica deve ter fim patrimonial relacionado à produção ou circulação de bens ou serviços.
• Habitualidade: exige habitualidade no exercício, ou seja, profissionalismo por parte do agente.
• Organização: requer organização dos fatores de produção para caracterizar a atividade empresarial.
• Atividades intelectuais: somente são empresariais se houver efetiva organização empresarial.
Veja como foi cobrado:
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