Flashcard FC809077
Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, é considerado empresário?
Direito de Empresa
FEPESE · 2010
Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, é considerado empresário?
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Resposta
Não, o Código Civil não qualifica automaticamente como empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.• Norma aplicável: o parágrafo único do art. 966 afasta a qualificação empresarial mesmo que haja auxiliares, porque o elemento central é a atividade pessoal do profissional e não a organização econômica típica da empresa.
• Exceção: se o exercício da profissão passar a constituir elemento de empresa, quando predominar a organização dos fatores de produção e a atuação se tornar impessoal e empresarial, o profissional poderá ser enquadrado como empresário.
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