Flashcard FC809078
Os cônjuges podem contratar sociedade entre si ou com terceiros independentemente do regime de bens?
Direito de Empresa
FEPESE · 2010
Os cônjuges podem contratar sociedade entre si ou com terceiros independentemente do regime de bens?
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Resposta
Não; os cônjuges podem constituir sociedade entre si ou com terceiros, salvo quando o casamento foi celebrado sob regimes que vedam essa possibilidade.• Comunhão universal: vedação à celebração de sociedade para proteção do patrimônio e para evitar conflitos de interesse.
• Separação obrigatória: vedação legal que impede a constituição de sociedade por razões de proteção patrimonial e de terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804419
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