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Flashcard FC809098

Qual é a designação sob a qual o empresário individual, a Eireli, as sociedades empresárias e as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos pertinentes?

Direito de Empresa

FEPESE · 2017

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda:

Qual é a designação sob a qual o empresário individual, a Eireli, as sociedades empresárias e as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos pertinentes?
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Resposta

Nome empresarial é a designação sob a qual o empresário individual, a Eireli, as sociedades empresárias e as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos relacionados a essas atividades.

• Registro: Deve ser registrado na Junta Comercial para garantir publicidade e proteção jurídica contra adoção de nomes idênticos ou confundíveis.
• Formas: Pode ser firma quando contém o nome civil do titular, ou denominação quando é uma expressão de fantasia com caráter empresarial.
• Nome de fantasia: É a marca utilizada no mercado e não substitui o registro do nome empresarial.





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