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Flashcard FC809114

Qual é o direito dos herdeiros do cônjuge de sócio sobre a quota social?

Da Sociedade

FEPESE · 2006

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual é o direito dos herdeiros do cônjuge de sócio sobre a quota social?
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Resposta

Eles não podem exigir desde logo a parte da quota social, tendo apenas direito econômico aos frutos, isto é, concorrer à divisão periódica dos lucros enquanto a sociedade permanecer em funcionamento, e somente receberão a parte correspondente quando se liquide a sociedade.

• Direito econômico: participação na divisão periódica dos lucros enquanto a sociedade existir.
• Liquidação: percepção da quota apenas na fase de liquidação da sociedade.





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