Flashcard FC809119
Como o Código Civil qualifica a estipulação que exclui sócio de participar dos lucros e das perdas?
Da Sociedade
FEPESE · 2010
Como o Código Civil qualifica a estipulação que exclui sócio de participar dos lucros e das perdas?
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Resposta
A estipulação é nula, não inexistente, ou seja, existe o ato jurídico, mas ele não produz efeitos jurídicos válidos.• Cláusula leonina: cláusula proibida que afasta sócio de lucros e perdas, deve ser desconsiderada pelo juiz e é anulável, aplicando-se as regras legais ou contratuais válidas quanto à distribuição de resultados.
Veja como foi cobrado:
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