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Flashcard FC809157

O que são debêntures e quais sociedades podem emiti-las e ofertá-las publicamente?

Da Sociedade

FEPESE · 2010

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que são debêntures e quais sociedades podem emiti-las e ofertá-las publicamente?
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Resposta

Debêntures são valores mobiliários de dívida que conferem ao titular direito de crédito contra a companhia emissora, e podem ser emitidas por sociedades por ações abertas ou fechadas, sendo que a oferta pública depende de registro na CVM.

• Debêntures: valores mobiliários representativos de obrigação de pagamento, normalmente de médio a longo prazo, que asseguram direito de crédito contra a companhia emissora.
• Emissão por S.A.: qualquer sociedade por ações, aberta ou fechada, pode emitir debêntures, pois a lei não limita a emissão às companhias abertas.
• Oferta pública: exige registro e fiscalização da CVM, de modo que apenas companhias com registro na CVM podem oferecer debêntures ao público em geral.





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