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Flashcard FC809174

O que caracteriza a transformação de sociedade e que formalidades ela exige?

Da Sociedade

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza a transformação de sociedade e que formalidades ela exige?
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Resposta

A transformação é a alteração do tipo jurídico da sociedade sem dissolução ou liquidação, preservando a mesma personalidade jurídica, patrimônio, direitos e obrigações.


• Formalidades: Deve obedecer aos preceitos de constituição e de inscrição próprios do tipo para o qual se converte, cumprindo as exigências de registro e de alteração contratual ou estatutária aplicáveis.





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