Flashcard FC809175
Qual o instituto em que duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova que lhes sucede em direitos e obrigações?
Da Sociedade
FEPESE · 2013
Qual o instituto em que duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova que lhes sucede em direitos e obrigações?
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Resposta
Fusão é o instituto em que duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.• Extinção das sociedades: as sociedades participantes se extinguem e a entidade resultante lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
• Sucessão patrimonial: a nova pessoa jurídica assume o patrimônio, os contratos, os créditos e os débitos das sociedades anteriores.
• Responsabilidades: a sucessão alcança responsabilidades civis, trabalhistas e fiscais vinculadas ao período anterior à operação.
• Requisitos formais: são exigidas as deliberações societárias previstas no contrato social e o registro do ato para produzir efeitos legais.
Veja como foi cobrado:
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