Flashcard FC809183
A omissão de requisito formal em um título de crédito invalida o negócio jurídico subjacente?
Títulos de Crédito
FEPESE · 2012
A omissão de requisito formal em um título de crédito invalida o negócio jurídico subjacente?
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Resposta
Não, a omissão de requisito formal que retira a validade do título de crédito não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.Título de crédito é documento autônomo e literal. Quando falta requisito formal, perde-se a vulnerabilidade especial do título, mas subsiste a obrigação material entre as partes, que pode ser exigida pelos meios do direito comum.
Veja como foi cobrado:
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