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Flashcard FC809195

O que caracteriza as Indicações Geográficas?

Propriedade Industrial

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que caracteriza as Indicações Geográficas?
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Resposta

As Indicações Geográficas são coletivas e constituídas pela relação histórica e cultural entre população, produto e território, aos quais se associam atributos diferenciais.

• Origem dos atributos: decorrem do saber fazer transmitido pela comunidade e das relações entre o produto e o ambiente específico, que influenciam sua qualidade e características únicas.
• Proteção coletiva: beneficia grupos de produtores autorizados, valorizando patrimônio local, tradição e desenvolvimento territorial.
• Registro: exige demonstração da relação histórica e cultural e dos atributos associados.
• Categorias: denominação de origem e indicação de procedência.





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