Flashcard FC809226
Quem responde pela majorante quando um resultado agrava especialmente a pena?
Teoria do Crime
FEPESE · 2019
Quem responde pela majorante quando um resultado agrava especialmente a pena?
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Resposta
Somente o agente que tiver causado o resultado, ao menos culposamente, responde pela majorante que agrava especialmente a pena.• Exigência mínima: a imputação do resultado agravante exige ao menos culpa, como negligência, imprudência ou imperícia.
• Culpa e dolo: tanto o agente que causou o resultado culposamente quanto o que o quis (dolo) respondem pela majorante.
• Participante não causador: quem participou de forma diversa e não causou o resultado não sofre a agravante.
• Autor material: no concurso de pessoas, somente o autor material do resultado agravante pode ser punido pela circunstância majorante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804567
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