Flashcard FC809229
O que ocorre com o dolo no erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal?
Teoria do Crime
FEPESE · 2017
O que ocorre com o dolo no erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal?
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Resposta
O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo.• Erro vencível: admite responsabilização por culpa quando a lei pune a modalidade culposa e o erro for evitável.
• Erro invencível: afasta também a culpa, havendo isenção de responsabilidade penal.
Veja como foi cobrado:
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