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Flashcard FC809232

Qual instituto ocorre quando, após praticados todos os atos executórios, o agente voluntariamente impede que o resultado se produza?

Teoria do Crime

FEPESE · 2010

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual instituto ocorre quando, após praticados todos os atos executórios, o agente voluntariamente impede que o resultado se produza?
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Resposta

Arrependimento eficaz ocorre quando, após praticados todos os atos executórios suficientes para a consumação, o agente voluntariamente adota medidas aptas a impedir que o resultado se produza.

• Atos executórios: atos executórios já consumados em tese.
• Vontade livre: vontade livre de evitar o resultado.
• Eficácia das providências: o resultado realmente não se produz.
• Efeito jurídico: o agente responde apenas pelos atos já praticados, não pela figura consumada do crime.





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