Flashcard FC809254
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes?
Teoria do Crime
FEPESE · 2024
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes?
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Resposta
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal entre os sujeitos, salvo quando forem elementares do crime.• Peculato: exige a qualidade de funcionário público, de modo que um cúmplice não servidor não responde por peculato pela mera cooperação.
• Infanticídio: a condição materna e o puerpério são elemento do tipo, aplicando-se apenas à mãe do autor do fato.
Veja como foi cobrado:
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