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Flashcard FC809280

Quais finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
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Resposta

As finalidades previstas são a exploração sexual, a remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo e a submissão a trabalho em condição análoga à de escravo.

• Exploração sexual: utilização da pessoa para fins de exploração sexual.
• Remoção de órgãos: retirada de órgãos, tecidos ou partes do corpo para fins ilícitos.
• Trabalho análogo à escravidão: submissão da pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo.





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