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Flashcard FC809293

Qual a pena para causar desabamento ou desmoronamento que exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda:

Qual a pena para causar desabamento ou desmoronamento que exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem?
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Resposta

A pena é reclusão de um a quatro anos e multa, sendo detenção de seis meses a um ano se o crime for culposo.

• Dolo: reclusão de um a quatro anos e multa.
• Culpa: detenção de seis meses a um ano.





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