Flashcard FC809345
Quem não pode filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo?
Seguridade Social
FEPESE · 2018
Quem não pode filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo?
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Resposta
Não podem filiar-se ao RGPS como segurado facultativo as pessoas participantes de regime próprio de previdência.• Segurado facultativo: pessoa que não tem vínculo de emprego ou atividade remunerada e opta por contribuir ao RGPS.
• Participantes de RPPS: servidor público titular de cargo efetivo, bem como o aposentado ou pensionista vinculado ao RPPS, não podem inscrever‑se como facultativos ao RGPS, evitando dupla vinculação e incompatibilidade entre regimes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804686
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