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Flashcard FC809348

Quais são os objetivos da previdência social previstos na Constituição?

Seguridade Social

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda:

Quais são os objetivos da previdência social previstos na Constituição?
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Resposta

Os objetivos incluem a proteção ao trabalhador em caso de desemprego involuntário, a proteção à maternidade e a concessão de pensão por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes do segurado.

• Proteção ao trabalhador: inclui cobertura para a situação de desemprego involuntário, com mecanismos de amparo aos que perdem o emprego sem culpa.
• Proteção à maternidade: assegura benefícios e garantia de amparo especial à gestante e à maternidade.
• Pensão por morte: prevê a concessão de pensão ao cônjuge, companheiro e dependentes do segurado falecido, observadas as regras constitucionais.





Veja como foi cobrado:
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