Flashcard FC809351
A quem será prestada a Assistência Social?
Seguridade Social
FEPESE · 2006
A quem será prestada a Assistência Social?
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Resposta
A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social.Isso quer dizer que os benefícios e serviços assistenciais são não contributivos, o direito decorre da condição de vulnerabilidade, não do pagamento prévio ao sistema.
A previsão consta no Art. 203 da Constituição Federal de 1988, que orienta ações de proteção social básica e especial para reduzir riscos e promover inclusão.
Os recursos provêm do orçamento público e a gestão é compartilhada entre União, Estados, DF e Municípios, com foco na garantia de direitos e atendimento às necessidades sociais.
Ex.: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é medida assistencial não contributiva destinada a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804692
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em