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Flashcard FC809357

Qual é a base de cálculo da contribuição social devida pelo empregador?

Seguridade Social

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda:

Qual é a base de cálculo da contribuição social devida pelo empregador?
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Resposta

A base de cálculo é a folha de salários e os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

• Folha de salários: inclui salários, comissões e gratificações pagos a pessoa física que presta serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
• Demais rendimentos: abrange honorários e outros rendimentos do trabalho pagos ou creditados a qualquer título à pessoa física prestadora de serviço.





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