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Flashcard FC809361

Como deve ser a filiação ao RGPS quando o segurado exerce concomitantemente mais de uma atividade remunerada?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

Como deve ser a filiação ao RGPS quando o segurado exerce concomitantemente mais de uma atividade remunerada?
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Resposta

O segurado deve ser obrigatoriamente filiado ao RGPS em relação a cada atividade remunerada exercida concomitantemente.



Isso decorre do caráter contributivo e de filiação obrigatória do RGPS, e cada atividade gera vínculo previdenciário próprio, exigindo contribuições distintas sobre a remuneração de cada uma.






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