Flashcard FC809361
Como deve ser a filiação ao RGPS quando o segurado exerce concomitantemente mais de uma atividade remunerada?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2018
Como deve ser a filiação ao RGPS quando o segurado exerce concomitantemente mais de uma atividade remunerada?
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Resposta
O segurado deve ser obrigatoriamente filiado ao RGPS em relação a cada atividade remunerada exercida concomitantemente.
Isso decorre do caráter contributivo e de filiação obrigatória do RGPS, e cada atividade gera vínculo previdenciário próprio, exigindo contribuições distintas sobre a remuneração de cada uma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804702
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