Flashcard FC809362
Qual tipo de segurado tem filiação automática ao iniciar atividade remunerada?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2018
Qual tipo de segurado tem filiação automática ao iniciar atividade remunerada?
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Resposta
A filiação ocorre automaticamente para o segurado obrigatório ao iniciar atividade remunerada sujeita à contribuição previdenciária.Segurado obrigatório: o art. 20, §1º do Decreto 3.048/1999 prevê essa filiação automática, de modo que direitos e obrigações previdenciárias existem desde o início da atividade e o recolhimento das contribuições deve ser efetuado conforme a natureza do vínculo laboral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804703
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