Flashcard FC809366
Quanto tempo o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado após cessarem as contribuições?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2005
Quanto tempo o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado após cessarem as contribuições?
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Resposta
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por seis meses após a cessação das contribuições.
• Início da contagem: começa a contar no momento da última contribuição efetivamente paga.
• Proteção: durante esse intervalo conserva os direitos vinculados à condição de segurado.
• Após o prazo: findado o período de seis meses, é necessário retomar as contribuições ou cumprir filiação e carência para restabelecer a qualidade de segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804707
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