Flashcard FC809369
Quem é equiparado a trabalhador autônomo para fins da Previdência Social?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2004
Quem é equiparado a trabalhador autônomo para fins da Previdência Social?
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Resposta
São equiparados a trabalhadores autônomos o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada ou de congregação ou de ordem religiosa.• Contribuintes individuais: esses sujeitos são considerados contribuintes individuais para fins de Previdência Social.
• Recolhimento: devem recolher contribuições ao INSS na qualidade de contribuinte individual, sobre suas remunerações ou rendimentos, sem configuração de vínculo empregatício típico do regime celetista.
• Acesso aos benefícios: como contribuintes individuais, têm acesso às prestações do RGPS, por exemplo aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão, desde que atendam aos requisitos de carência e demais condições legais.
• Natureza previdenciária: a equiparação é estritamente previdenciária e define regime de contribuição e acesso aos benefícios.
Veja como foi cobrado:
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