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Flashcard FC809374

O auxílio-acidente é acumulável com qualquer aposentadoria do RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FEPESE · 2006

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

O auxílio-acidente é acumulável com qualquer aposentadoria do RGPS?
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Resposta

É vedada a acumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

Recebida a aposentadoria, o auxílio-acidente cessa, porque não se admite a acumulação entre benefícios que atendem a rubricas distintas e que, neste caso, recaem sobre a mesma hipótese de proteção social.




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