Flashcard FC809375
O que caracteriza doença do trabalho para fins de reconhecimento como acidente de trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2022
O que caracteriza doença do trabalho para fins de reconhecimento como acidente de trabalho?
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Resposta
Caracteriza-se pela enfermidade adquirida ou desencadeada em função das condições em que o trabalho é realizado e que se relacione diretamente com a atividade, sendo o nexo causal entre a atividade e o agravo suficiente para configurar acidente de trabalho para fins previdenciários.É necessária comprovação do vínculo ocupacional por meio de exames, laudos e histórico ocupacional para o reconhecimento jurídico.
Veja como foi cobrado:
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