Flashcard FC809379
A qual regime deve ser recolhida a contribuição patronal sobre a folha de um ocupante exclusivo de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FEPESE · 2024
A qual regime deve ser recolhida a contribuição patronal sobre a folha de um ocupante exclusivo de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração?
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Resposta
A contribuição patronal deve ser recolhida ao Regime Geral de Previdência Social.
• Segurado obrigatório: ocupante exclusivo de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração é considerado empregado para fins previdenciários, razão pela qual a cota patronal é devida ao Regime Geral de Previdência Social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804720
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