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Flashcard FC809385

O que é a reabilitação profissional no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda:

O que é a reabilitação profissional no RGPS?
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Resposta

Reabilitação profissional é um serviço do RGPS destinado a restituir ou melhorar a capacidade para o trabalho mediante medidas de orientação, adaptação, habilitação ou readaptação profissional.



• Destinatários: segurado e dependente do RGPS podem receber o serviço.
• Conteúdo: conjunto de medidas de orientação, adaptação, habilitação ou readaptação profissional para restituir ou melhorar a capacidade para o trabalho comprometida por doença ou acidente.
• Ações: avaliação funcional, treinamentos, cursos de qualificação e readaptação a nova função.
• Finalidade: promover a reinserção no mercado de trabalho e a preservação da fonte de renda, como serviço técnico e social do sistema previdenciário implementado mediante perícia e programas do INSS, não sendo um benefício pecuniário.





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