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Flashcard FC809388

Férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição?

Do Custeio da Previdência Social

FEPESE · 2006

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda:

Férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição?
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Resposta

Não, porque têm natureza indenizatória, destinam-se a reparar o direito ao descanso não usufruído e, por isso, não possuem caráter salarial.

• Férias indenizadas: verba paga em razão do não gozo do período de descanso, não integrando o salário de contribuição.





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