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Flashcard FC809390

O que deve fazer a contratante ao contratar, mediante cessão de mão de obra, serviço de corte e ligação de energia elétrica?

Do Custeio da Previdência Social

FEPESE · 2019

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda:

O que deve fazer a contratante ao contratar, mediante cessão de mão de obra, serviço de corte e ligação de energia elétrica?
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Resposta

A contratante deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitido pela contratada e recolher essa importância em nome da empresa contratada à seguridade social.

• Retenção e recolhimento: reter 11% sobre o valor bruto e recolher o valor retido em nome da contratada, assumindo a responsabilidade pela arrecadação administrativa desse percentual.





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