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Flashcard FC809393

Quais espécies de contribuições sociais financiam a seguridade social?

Do Custeio da Previdência Social

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda:

Quais espécies de contribuições sociais financiam a seguridade social?
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Resposta

As contribuições sociais que financiam a seguridade social são as incidentes sobre a folha de salários, sobre o faturamento ou lucro, sobre a receita de concursos de prognósticos e as dos empregadores domésticos.

• Folha de salários: contribuição do empregador incidente sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, destinada ao custeio da seguridade social.
• Faturamento e lucro: contribuições das empresas incidentes sobre a receita ou faturamento e sobre o lucro, destinadas ao custeio da seguridade social.
• Empregador doméstico: contribuição específica dos empregadores domésticos, com cobrança e alíquotas reguladas em norma infraconstitucional, confirmando sua natureza contributiva previdenciária.
• Concursos de prognósticos: contribuições incidentes sobre a receita desses concursos para financiamento da seguridade social.





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