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Flashcard FC809413

Quais são as fontes de custeio do RPPS e qual é a alíquota de contribuição dos segurados ativos?

Regime Próprio de Previdência Social

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda:

Quais são as fontes de custeio do RPPS e qual é a alíquota de contribuição dos segurados ativos?
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Resposta

As fontes de custeio incluem receitas decorrentes de investimentos, aplicações patrimoniais e do ativo imobiliário, e a contribuição dos segurados ativos é obrigatória de 14% incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

• Receitas patrimoniais: incluem investimentos, aplicações patrimoniais e receitas do ativo imobiliário, integrando o patrimônio e a receita do regime.
• Contribuição dos ativos: é obrigatória e corresponde a 14% incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição.





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