Flashcard FC827932
Que omissão se caracteriza quando alguém, na qualidade de garantidor, devia e podia agir, e qual crime resulta se sua inação causa morte?
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2024
Que omissão se caracteriza quando alguém, na qualidade de garantidor, devia e podia agir, e qual crime resulta se sua inação causa morte?
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Resposta
Configura-se omissão imprópria, com o garantidor respondendo por homicídio doloso.• Garantidor: devia e podia agir para proteger, portanto sua inércia importa responsabilização como se tivesse causado o resultado ativamente.
• Dolo eventual: ao acreditar tratar-se de brincadeira assumiu conscientemente o risco de que a pessoa pudesse se afogar, caracterizando a modalidade dolosa.
Veja como foi cobrado:
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