Flashcard FC827937
Qual a diferença entre tipo e tipicidade?
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2023
Qual a diferença entre tipo e tipicidade?
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Resposta
Tipicidade é a qualidade que uma conduta concreta passa a ter quando se adequar ao modelo legal, ao passo que o tipo é a descrição abstrata prevista na norma penal.• Subsunção: tipicidade exige a subsunção do fato ao tipo, com correspondência aos elementos objetivos e, quando exigidos, subjetivos.
• Incidência da norma: sem essa correspondência não há tipicidade, e a tipicidade é condição necessária para a incidência da norma penal.
Veja como foi cobrado:
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