Flashcard FC827939
Segundo a imputação objetiva de Roxin, quando a morte é imputável ao agente que praticou direção perigosa?
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2024
Segundo a imputação objetiva de Roxin, quando a morte é imputável ao agente que praticou direção perigosa?
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Resposta
A morte é imputável apenas quando o resultado for a concretização do risco criado pela conduta e existir nexo normativo entre conduta e resultado.• Imputação objetiva: exige-se que o resultado corresponda ao risco típico gerado pela ação e que haja conexão normativa para atribuir o desfecho ao agente.
• Direção perigosa: se o óbito decorre de reação imprevisível ou de condição extrínseca (ex.: infarto por susto fora da via) e não reflete o risco típico da manobra, falta nexo normativo e responde-se apenas pela direção perigosa.
Veja como foi cobrado:
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