Flashcard FC827950
Qual a consequência jurídica quando um agente comete crime sob coação a que podia resistir?
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2014
Qual a consequência jurídica quando um agente comete crime sob coação a que podia resistir?
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Resposta
A consequência jurídica é a aplicação de uma atenuante genérica.
• Culpabilidade: persiste porque era exigível do agente uma conduta diversa, ainda que a coação tenha influenciado sua decisão.
• Dosimetria: o juiz valora intensidade e circunstâncias da coação para reduzir a pena dentro dos limites legais.
Veja como foi cobrado:
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