Flashcard FC827953
Quais características são exigidas para o concurso de pessoas?
Teoria do Crime
Instituto Verbena · 2023
Quais características são exigidas para o concurso de pessoas?
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Resposta
O concurso de pessoas exige pluralidade de agentes e relevância causal das condutas.• Pluralidade de agentes: exige a presença de pelo menos duas pessoas que pratiquem condutas penalmente relevantes, não bastando apenas a presença física de terceiros, devendo cada agente participar culposa ou dolosamente, como coautor ou partícipe na execução do fato.
• Relevância causal: cada intervenção deve contribuir efetivamente para a produção do resultado, sendo relevante quando, retirada ou modificada, o crime não teria ocorrido nas mesmas circunstâncias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822547
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