Flashcard FC827961
Qual circunstância preponderante ligada à personalidade do agente aproxima a pena ao limite superior?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
Instituto Verbena · 2017
Qual circunstância preponderante ligada à personalidade do agente aproxima a pena ao limite superior?
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Resposta
Reincidência ocorre quando o agente comete novo crime após condenação com trânsito em julgado.• Relevância: decorre do papel que tem na valoração da personalidade e da periculosidade do agente.
• Efeito: quando determinante, pende a fixação da pena para o limite superior por indicar maior culpabilidade e risco de reiteração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822555
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