Flashcard FC827972
Qual a qualificação do crime e como a idade inferior a 21 anos afeta o prazo prescricional?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto Verbena · 2021
Qual a qualificação do crime e como a idade inferior a 21 anos afeta o prazo prescricional?
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Resposta
Ele responderá por homicídio qualificado, e o prazo prescricional será reduzido pela metade por ser menor de 21 anos ao tempo do crime.• Homicídio qualificado: desferiu golpes nas costas sem possibilidade de defesa, enquadrando-se na qualificadora que torna impossível a defesa do ofendido.
• Prescrição reduzida: por ser menor de 21 anos ao tempo do crime, o prazo prescricional é reduzido pela metade, e a naturalização provisória ou a maioridade posterior não alteram essa redução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822566
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