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Flashcard FC827973

Qual a classificação do crime se um agente, por razões da condição de sexo feminino, pratica homicídio doloso contra mulher e a vítima não morre por circunstâncias alheias à vontad

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual a classificação do crime se um agente, por razões da condição de sexo feminino, pratica homicídio doloso contra mulher e a vítima não morre por circunstâncias alheias à vontade do agente?
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Resposta

Configura feminicídio tentado.

Feminicídio: homicídio doloso cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, caracterizado quando o crime envolve violência doméstica ou menosprezo ou discriminação pela condição de mulher; se a vítima não morre por circunstâncias alheias à vontade do agente, mantém o dolo de matar e trata-se de tentativa.




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