Flashcard FC827979
Quem pode ser sujeito passivo do crime de furto?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto Verbena · 2024
Quem pode ser sujeito passivo do crime de furto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Podem ser sujeitos passivos do furto o proprietário, o possuidor e o mero detentor da coisa alheia móvel.
• Proprietário: detém o direito real sobre a coisa, sofrendo prejuízo patrimonial quando há subtração.
• Possuidor: exerce a posse fática e sofre dano patrimonial com a perda da coisa, pois a posse representa um interesse jurídico protegido.
• Mero detentor: não tem posse jurídica, mas possui interesse legítimo sobre a coisa, sendo também prejudicado pela subtração (ex.: depositário, locatário, emprestado).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822573
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em