Flashcard FC827991
Qual crime consiste em ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante engodo, artifício ou meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
Instituto Verbena · 2024
Qual crime consiste em ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante engodo, artifício ou meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a violação sexual mediante fraude.• Conjunção ou ato libidinoso: prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com a vítima.
• Fraude ou artifício: engodo, manobra ou meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
• Dolo: intenção de obter o ato sexual mediante o artifício.
• Pena: reclusão de 2 a 6 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822585
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em