Flashcard FC827992
Qual crime consiste em praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso para satisfação de lascívia?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
Instituto Verbena · 2024
Qual crime consiste em praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso para satisfação de lascívia?
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Resposta
É o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, consistente em praticar ou induzir pessoa menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com finalidade de obter satisfação lasciva.• Sujeito passivo: menor de 14 anos é a vítima passiva do crime.
• Conduta: expor ou provocar a presença da criança ou adolescente em ato sexual.
• Dolo específico: finalidade de obter satisfação lasciva própria ou de terceiro.
• Pena: reclusão de 2 a 4 anos.
• Participação da vítima: não exige que o menor participe do ato, basta que seja compelido ou levado a presenciá‑lo para fins lascivos.
Veja como foi cobrado:
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