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Flashcard FC827997

Qual crime consiste em omitir ou inserir declaração em documento público ou particular com finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridic

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

Instituto Verbena · 2014

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual crime consiste em omitir ou inserir declaração em documento público ou particular com finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante?
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Resposta

Falsidade ideológica.

• Conduta material: omitir ou inserir declaração falsa ou diversa da que devia constar no documento.
• Veículo: documento público ou particular.
• Dolo específico: intenção de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.





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