Flashcard FC828017
Qual crime consiste em usar violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra pessoa que intervém em processo?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
Instituto Verbena · 2024
Qual crime consiste em usar violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra pessoa que intervém em processo?
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Resposta
Coação no curso do processo é o crime praticado ao usar violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra autoridade, parte ou qualquer pessoa que intervém em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.• Conduta: violência ou grave ameaça empregada durante o curso do processo.
• Finalidade: favorecer interesse próprio ou alheio.
• Sujeito passivo: autoridade, parte ou pessoa chamada a intervir no processo.
• Pena: reclusão de um a quatro anos e multa, além da cominada à violência empregada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822611
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