Flashcard FC835864
Em que tipo de obras incide a obrigação de detalhar tecnicamente projetos e instalações das medidas de segurança contra incêndio e pânico?
Legislação Geral de RR
Em que tipo de obras incide a obrigação de detalhar tecnicamente projetos e instalações das medidas de segurança contra incêndio e pânico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Aplica-se a edificações e áreas de risco a serem construídas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 16. - Nas edificações e áreas de risco a serem construídas, cabe aos respectivos autores e/ou responsáveis técnicos o detalhamento técnico dos projetos e instalações das medidas de segurança contra incêndio e pânico, objeto deste Código, e ao responsável pela obra, o fiel cumprimento do que foi projetado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em