Flashcard FC842369
Qual elemento subjetivo, em regra, é exigido para a punição penal?
Teoria do Crime
CESGRANRIO · 2007
Qual elemento subjetivo, em regra, é exigido para a punição penal?
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Resposta
A regra geral exige dolo, ou seja, vontade e consciência de realizar a conduta descrita no tipo penal.
• Dolo: vontade e consciência na realização da conduta típica, exigida como regra geral para punibilidade.
• Culpa: só atrai pena quando o tipo penal a prevê expressamente por imprudência, negligência ou imperícia.
Veja como foi cobrado:
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