Flashcard FC842374
Quais são os elementos da culpabilidade na concepção finalista?
Teoria do Crime
CESGRANRIO · 2006
Quais são os elementos da culpabilidade na concepção finalista?
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Resposta
Os elementos são a imputabilidade, a potencial consciência sobre a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.• Imputabilidade: capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de dirigir sua ação, vinculada ao estado mental e à idade.
• Potencial consciência sobre a ilicitude: possibilidade de o agente reconhecer, no momento do fato, que sua conduta contrariava o ordenamento jurídico, ainda que sem certeza efetiva.
• Exigibilidade de conduta diversa: aferição se, nas circunstâncias, se podia exigir que o agente agisse de modo diferente, incluindo coação ou perturbação como causas excludentes.
Veja como foi cobrado:
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